A SMPD criada em 2007, através da LEI Nº 4595/07, determina que a SMPD tem por finalidade promover socialmente as pessoas com deficiência, através do fortalecimento da transversalidade nas ações dos órgãos municipais, interagindo, impulsionando e executando programas específicos, mediante a implementação de políticas públicas próprias.

Define ainda que a SMPD é responsável pela Política Integrada de Atenção às Pessoas com Deficiência e desenvolverá as suas ações tendo como referência os princípios previstos na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social.

Em resumo, a SMPD desenvolve suas políticas em consonância com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

 

Estrutura Simplificada da SMPD

Se tem algo que muito nos orgulha, sem dúvida alguma, são os profissionais da SMPD. É uma equipe muito comprometida, acolhedora, carinhosa, esforçada, atenciosa. Atualmente, a SMPD está estruturada, em seu primeiro nível, da seguinte maneira:

ESTRUTURA DE PESSOAL DA SMPD

484 profissionais

11    Profissionais nomeados (cargo em comissão)

155  Servidores Públicos Concursados

318 Conveniados através de OSCs

 

ESTRUTURAS DE EQUIPAMENTOS DA SMPD

A SMPD possui 8 Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência e 5 Moradias Assistidas.

Link para o site da SMPD com os endereços de cada equipamento: https://smpd.prefeitura.rio/servico-centros-de-referencia/

 

SERVIÇOS DA SMPD – de Atendimento às Pessoas com Deficiência, Familiares / Cuidadores

Acolhimento para Família / Cuidadores

Núcleo integrado de atenção às famílias – NIAF: Atua na acolhida e identificação das demandas; na orientação e encaminhamento dos usuários; na viabilização do acesso aos direitos, benefícios e serviços; na elaboração e acompanhamento do plano de promoção social das famílias, entre outros

 

3 meses até 3 anos e 11 meses

 

Serviços: Fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, musicoterapia, psicologia, psicomotricidade, educação física, nutrição e enfermagem.

 

4 a 10 anos

Serviços: Fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, musicoterapia, psicologia, psicomotricidade, pedagogia, educação física, educação cultural (Dança e Teatro), nutrição, enfermagem.

 

 

10 anos ou mais

Centro de Convivência Crescendo com Talentos: Organizado por Oficinas com foco no desenvolvimento da autonomia e independência, sendo Oficinas de: Do movimento; – Cultural; Linguagem; Atividade de Vida diária/ Vida prática; Jardinagem; Artesanato;  Informática

 

 

Adultos com deficiência adquirida

Maturidade em Movimento:  tem como principal objetivo promover atendimentos ao  público que desenvolveu algum tipo de deficiência na fase adulta, visando qualidade de vida, fortalecimento da autoestima, troca de experiências, escuta ativa, acolhimento e garantia de direitos.

 

 

14 anos ou mais – Empregabilidade

Organizado por Oficinas:

– Geração de Renda – para pessoas com deficiência e familiares

– Para o mundo do trabalho , através da metodologia de Emprego Apoiado

 

 

Laboratório de Tecnologia Assistiva

 

Oferece recursos de baixa tecnologia (pranchas e fichários de comunicação, miniaturas, plano inclinado, etc.) para usuários com comprometimentos motores e de comunicação.

 

 

Laboratório de Deficiência Visual:

Capacitação e treinamento de Braille, DOsVOX, além de cursos sobre adaptações e acessibilidade de smartphones para pessoas com deficiência visual

 

 

 

Central Carioca Intérpretes de Libras

Oferece serviços de tradução e interpretação de LIBRAS e Língua Portuguesa (oral e escrita) permitindo ao cidadão atendimentos em serviços e programas da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, eventos promovidos pelo município do Rio de Janeiro e por órgãos parceiros, além de contribuir para a inclusão social deste cidadão surdo,

 

 

Passe Livre

 

Tem como objetivo garantir o acesso a gratuidade em linhas municipais nos ônibus da cidade para pessoas com deficiência e/ou doença crônica, de outros municípios, que realizam tratamento continuado que justifica a necessidade de deslocamento no município do Rio de Janeiro e, quando preciso, de acompanhante.

 

 

Serviços da SMPD – Ações Tranversais

Atua em projetos, programas e ações mediante solicitação de órgãos da administração pública municipal, com foco nas sete dimensões de acessibilidade, isto é, arquitetônica, comunicacional, atitudinal, programática, metodológica, instrumental e natural, com o objetivo de tornar a cidade do Rio de Janeiro, uma cidade mais inclusiva e acessível.